Empresa espanhola que arrematou o aeroporto de M. Claros por 30 anos vai operar outros 17, e também o de Congonhas, em S. Paulo. Foi sua "maior operação internacional". Contrato será assinado em fevereiro
Sexta 19/08/22 - 6h25
Sampaio anuncia privatização de três portos até o fim do ano
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, considerou positivo o resultado do leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, que foi realizado na tarde desta quinta-feira (18) na B3, a bolsa de valores de São Paulo.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado de hoje”, disse o ministro, em entrevista logo após o leilão. “É um dia de festa para nós. Hoje chegamos à marca de 100 leilões transferidos nos últimos três anos e oito meses. Só na aviação, temos hoje 59 aeroportos do Brasil administrados pelo setor privado”, afirmou Sampaio.
O leilão de hoje concedeu 15 aeroportos, divididos em três blocos, à iniciativa privada e gerou R$ 2,716 bilhões para o governo. A Aena, empresa espanhola que já detém seis aeroportos na Região Nordeste, foi a vencedora do bloco mais esperado do leilão, que incluía o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país.
Sem concorrência, a Aena adquiriu todo o bloco SP-MS-PA-MG, que, além de Congonhas, incluiu os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor oferecido pela Aena foi de R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital.
Já o bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi adquirido pela XP Infra IV Fip em Infraestrutura, que ofereceu R$ 141,4 milhões, com ágio de 0,01%. Também não houve concorrência nesse bloco.
O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, foi o único que teve concorrência, sendo disputado pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos e pela Vinci Airports. Após uma disputa em viva voz, o bloco foi arrematado pelo Consórcio Novo Norte por R$ 125 milhões, o que significou ágio de 119,78%.
Para o ministro, a falta de concorrência no leilão do segundo aeroporto mais movimentado do país não se deveu à pressa do governo em realizar o certame, mas a um “cenário desafiante”.
“Ouvimos nos últimos dias a preocupação com o baixo número de proponentes no leilão de hoje, e aí vale destacar que estamos em um cenário macroeconômico no mundo muito desafiante. Temos hoje na Europa um conflito armado na Ucrânia, saímos de uma pandemia e temos um cenário de juros altos no mundo, como um todo. É um cenário mundial muito desafiante. Mas estamos seguindo nosso planejamento”, afirmou Sampaio.
Sobre o planejamento, o ministro acrescentou que o governo pretende realizar o leilão dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, somente no fim do ano que vem. Sampaio destacou, porém, que até o fim deste ano, outros ativos serão concedidos pelo governo: “Até final deste ano, vamos ter a relicitação do Aeroporto São Gonçalo do Amarante, o aeroporto de Natal. Este é o primeiro ativo vindo para relicitação, e esta é a oportunidade que temos para revisitar os contratos, que serão modernizados.”
“Além do setor de aviação, vamos ter mais três concessões rodoviárias até o final do ano: os lotes 1 e 2 das rodovias paranaenses. E o leilão da BR-381, em Minas Gerais. No setor portuário, temos 13 arrendamentos portuários, entre os quais, áreas importantes e estratégicas como o STS 53, que é uma área de fertilizante no Porto de Santos, em São Paulo”, informou o ministro. Ele anunciou mais três desestatizações no setor portuário: a do Porto de São Sebastião, em São Paulo, do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e do Porto de Santos, que é o nosso maior hub logístico do país”.
Em nota, a Aena informou que a assinatura do contrato de concessão está prevista para fevereiro do ano que vem e que esta foi a “maior operação internacional” realizada pela empresa até hoje”.
Com as concessões de hoje, a empresa espanhola passará a operar uma rede de 17 aeroportos no Brasil. (Elaine Patricia Cruz Agência Brasil )
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Segundo informações disponibilizadas pela Infraero em sua página na internet, Congonhas é o aeroporto com maior trânsito de executivos no país. Até setembro de 2019, o aeroporto movimentava 60.932 passageiros a cada dia, e a média diária de voos era de 592.
Os grupos (...) deverão fazer investimentos de cerca de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão.
O programa de concessão aeroportuária do Brasil repassou à iniciativa privada 77,5% do tráfego nacional entre os anos de 2011 e 2021. Com a sétima rodada, a previsão é de que o percentual atinja 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no país.
Os 15 aeroportos da 7ª rodada de concessões da Anac encontram-se situados em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Eles foram divididos em três blocos. Quem arrematar Congonhas também terá de administrar dez aeroportos localizados em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Pará. A concessão será pelo prazo de 30 anos.
Segundo a Anac, os 15 aeroportos respondem por 15,8% do total do tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de viajantes por ano.
Divisão dos blocos
O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.
O Bloco Aviação Geral é formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.
O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.
Pelas regras que foram estabelecidas no edital, um proponente pode arrematar os três blocos.
A etapa seguinte ao leilão será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco, o que está marcado para o dia 25 deste mês.
A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela diretoria da Anac, em data que ainda será definida.
