STF decidiu: patentes de remédios com mais de 20 anos caíram automaticamente, desde ontem

Quinta 13/05/21 - 8h17

O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu nesta 4ª feira derrubar a vigência de prazo estendido de todas as patentes de remédios e de equipamentos e materiais de uso em saúde.
DURAR
As patentes relacionadas à área da saúde não podem durar mais do que 20 anos.
AUTOMÁTICO
Aquelas que já tiverem passado esse prazo, perdem a validade automaticamente.
VIGOR
São 3.435 nessa situação, equivalente a 11,21% de todas as patentes em vigor com prazo estendido.
PLACAR
O placar foi de 8 a 3.
PANDEMIA
Um dos argumentos para que a decisão valesse só às patentes da área da saúde foi o possível uso de remédios e outros equipamentos no combate da pandemia de covid.