Estado de Minas: "O projeto prevê o uso da água para levar o minério de ferro por meio do mineroduto até o porto. Para isso, a empreendedora pretende construir uma barragem no Rio Vacaria, entre os municípios de Grão Mogol e Fruta de Leite"

Jornal Estado de Minas:


Mineradora firma acordo com o MPMG para investimento de R$ 11 bi em Minas
Governador Romeu Zema participou de solenidade de assinatura do termo entre a SAM Metais e o Ministério Público Estadual
Luiz Ribeiro

A empresa Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings (sediada em Hong Kong), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram nesta segunda-feira (24/5) um termo de compromisso que objetiva o acompanhamento pelas promotorias públicas do processo de licenciamento ambiental do megaprojeto de exploração de minério de ferro de baixo teor que a multinacional pretende implantar no Norte de Minas.

O valor do investimento no chamado Bloco 8 é de US$ 2,1 bilhões (R$ 11,08 bilhões).

A solenidade de assinatura, realizada na sede do MPMG, contou com a presença do governador Romeu Zema, do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, e de outras autoridades.

A empresa do capital da China planeja a construção de um complexo de mineração com um mineroduto, duas barragens de rejeitos e dois reservatórios de água na região, abrangendo quatro municípios (Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópólis).

A meta é extrair 27,5 milhões de toneladas anuais de minério, tratadas por processo tecnológico capaz de elevar o teor baixo de 20% de ferro – como o material é encontrado na natureza – para 66,5%, concentrado de alta qualidade e demanda no mercado internacional.

Mineroduto até Ilhéus


O projeto prevê o uso da água para levar o minério de ferro por meio do mineroduto até o porto. Para isso, a empreendedora pretende construir uma barragem no Rio Vacaria, entre os municípios de Grão Mogol e Fruta de Leite.

O acordo foi assinado pelo CEO da SAM, Jin Yongshi, e pelos promotores Carlos Eduardo Ferreira Pinto (do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente/Caoma), Daniel Piovanelli Ardisson (da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rio Verde Grande e Pardo) e Felipe Faria de Oliveira (da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração), além de André Tanure Domingues Figueiredo (da Comarca de Grão Mogol).


Acompanhamento pelo MPMG

“Pela primeira vez em Minas estaremos extraindo minério de ferro de baixo teor. Até hoje, os empreendimentos no estado sempre priorizaram e operaram com minério de ferro de maior teor. Isso significa um potencial de mineração muito grande porque várias outras áreas do estado, diferentemente do Quadrilátero Ferrífero, têm este teor menor”, afirmou o governador Romeu Zema.


“Estamos indo para uma região extremamente carente. Espero que esse reservatório de água a ser criado na região beneficie não só a mineração, como outras atividades na área rural que serão muito bem-vindas. Temos que ter um Estado que atenda bem aos investidores, mas tomando todos os cuidados ambientais. É possível caminhar com as duas questões simultaneamente”, destacou Zema.

O governador esteve acompanhado dos secretários estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Marília Melo), de Desenvolvimento Econômico (Fernando Passalio) e de Infraestrutura (Fernando Marcato.

O evento contou ainda com as presenças do senador Carlos Viana (PSD-MG) e dos deputados estaduais Arlen Santiago (PTB), Gil Pereira (PP) e Virgílio Guimarães (PT), votados no Norte de Minas, além do presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Claudio Rodrigues- Claudim (Cidadania).

“Entendemos a importância do empreendimento para a região, sabemos que as questões ambientais, humanas e econômicas permeiam este projeto na visão dos órgãos públicos, mas a nossa expectativa é de que se diga sim ou não ao projeto. Precisamos encontrar a ação correta. Temos a missão de que os empreendimentos sejam dentro do respeito a todos estes valores”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior.

“Estamos juntos, a partir de agora, para ajudar no diálogo, entender melhor o empreendimento e encontrar o melhor caminho”, completou.


Entre as cláusulas previstas no Termo está o compromisso da mineradora em custear, em até R$ 600 mil, a realização de estudos técnicos por equipes indicados pelo MPMG para a avaliação do Bloco 8 e dos impactos cumulativos e sinérgicos que podem ser causados pelo empreendimento.

Os levantamentos deverão ser feitos por equipes multidisciplinares e terão como base de análise os estudos socioambientais, socioeconômicos, geotécnicos e de segurança de barragens, além de vistorias in loco.

Os estudos serão submetidos à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) no processo de licenciamento ambiental.

“A assinatura deste documento comprova nossa postura de transparência, diálogo e compromisso com a inovação e a segurança. E isso, tanto o Ministério Público quanto a Semad, que está cuidando do licenciamento, terão a oportunidade de corroborar. Queremos contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento das pessoas e dos territórios onde vamos atuar”, enfatizou o CEO da SAM, Jin Yongshi.

Processo longo
Embora o CEO da multinacional chinesa tenha dito que a obtenção da licença prévia deverá ocorrer até o final deste ano, o processo de licenciamento e a implantação definitiva do megaempreendimento ainda vão se estender por mais tempo.